Arquivo

Eduardo Máximo Patrício: iniciativas como a da juíza de São Paulo evitariam tantos abusos em reclamações trabalhistas Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de máfé partes e advogados [...]

negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade. O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores. No pedido, que [...]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou provimento a recurso interposto pela presidente da República afastada, Dilma Rousseff, contra decisão da Comissão [...]

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o abono de permanência só pode ser aplicada a partir de 2010, [...]