Tribunal modifica orientação sobre pagamento de horas extras habituais
15/12/2017 – 05:00 – Por Adriana Aguiar e Beatriz Olivon Advogado Daniel Chiode: com base na reforma trabalhista, as companhias devem investir mais em meios alternativos de [...]
Trabalhador não prova nulidade processual quando preposto substituído virou testemunha
(Ter, 12 Dez 2017 10:35:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo regimental de um trabalhador que alegou nulidade processual por cerceamento de defesa, porque um [...]
A REFORMA TRABALHISTA – Lei 13.467/2017
No último dia 11 de novembro, entrou em vigor a Lei que altera as leis trabalhistas tanto comentada nos últimos dias e com ela o Governo através do Ministério do Planejamento estima que a [...]
MEI suspenso tem até hoje para pagar dívidas e regularizar CNPJ
Medida afetou quase um quinto dos microempreendedores RIO – Os microempreendedores individuais (MEI) que estão inadimplentes e tiveram o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso [...]
