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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Cervejaria Petrópolis S.A., de Goiânia (GO), que pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento dos custos [...]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um analista de sistemas que buscava o enquadramento na categoria de financiário/bancário por trabalhar na Cielo S.A., [...]

LIMINAR DEFERIDA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11.442/2007  TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA A Lei nº 11.442 de 2007 regulamentou o transporte [...]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos declaratórios opostos por uma ex-gerente de uma construtora de Salvador (BA) que alegava ter rescindido o contrato de trabalho [...]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a abusividade de greve deflagrada por uma comissão de representantes dos trabalhadores da Fundação de [...]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um motorista das empresas J.A.C. Sousa Transportes – EPP e Transzero Transportadora de Veículos Ltda. [...]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Mercedes-Benz do Brasil Ltda. para que fosse revertido a um metalúrgico o ônus da prova da realização de horas extras [...]

(Seg, 15 Jan 2018 16:49:00) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. de [...]

Apesar de alegar nulidade no pedido de demissão assinado por ela quando estava grávida, afirmando que houve coação, ex-vendedora da Seoy Corretora de Seguros de Vida Ltda. não conseguiu comprovar [...]

15/12/2017 – 05:00 – Por Adriana Aguiar e Beatriz Olivon Advogado Daniel Chiode: com base na reforma trabalhista, as companhias devem investir mais em meios alternativos de [...]