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O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, [...]

Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas 14/02/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que [...]

Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu [...]

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu, em 1ª instância, vínculo empregatício entre a jornalista Rachel Sheherazade e o canal SBT, onde atuou por quase dez anos como apresentadora do [...]

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região negou reintegração ao emprego de uma trabalhadora que não conseguiu provar ter sido dispensada pela sua empregadora de forma [...]

Se o concurso público fosse uma religião, um de seus dogmas mais sagrados seria o respeito à lista de classificação dos candidatos – um desdobramento do princípio da isonomia no serviço público. [...]

“Salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico de fertilização in vitro.” Essa foi a tese firmada pela Segunda Seção do [...]

A 22ª Vara Cível Federal de São/SP determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) efetue o pagamento de R$ 196 mil à Sanofi Medley Farmacêutica Ltda por serviços prestados (fornecimento de [...]

A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que confirmou sentença em favor da indenização de bancários dispensados pelo Itaú durante greve realizada em 2016. O [...]

A partir de outubro, os órgãos judicantes poderão realizar sessões híbridas. 26/08/21 – A partir de 1º de outubro, o Tribunal Superior do Trabalho implantará a etapa intermediária I de [...]