Âmbito Jurídico

Segundo o autor, já temos 450.000 pessoas afetadas diretamente por ações de busca e apreensão em todo Brasil O Projeto de Lei 2513/20 impede a Justiça de determinar, durante o estado de [...]

Celebração do Dia Internacional das Mulheres será realizada no dia 9 de março no auditório do 25.º andar   O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) e a Escola de Magistrados da [...]

A 5ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP julgou procedente o pedido liminar da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A (CCR NovaDutra) para manter, por ora, os atuais valores cobrados do [...]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reconsiderou liminar concedida no último dia 31, quando suspendeu os efeitos da Resolução 378/2019 do Conselho Nacional de [...]

O segundo dia do Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve como foco as experiências de diversos países com um ramo [...]

Fique atento! Saiba em quais situações a Justiça Eleitoral realiza a revisão do eleitorado, que é um procedimento feito para garantir atualização do cadastro de eleitores, de modo a prevenir [...]

Das 72 súmulas editadas, 65 estão vigentes e servem para uniformizar a prestação jurisdicional O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com 72 súmulas, das quais 65 estão vigentes e servem de [...]

O acesso de gestantes às dependências das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário estadual e a desobrigação de que as grávidas sejam submetidas às portas com detector de metais [...]

Alegando que trabalhou por quase três anos como empregada de uma cooperativa de reciclagem para catadores de material reciclável, na função de “triadeira”, sem assinatura da CTPS e [...]

Quatorze trabalhadores ajuizaram ação contra duas empresas: uma prestadora de serviços de conservação e limpeza e a empresa tomadora dos serviços. A primeira seria a responsável principal pelos [...]